Termos e Condições da Skala

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder, descarregar ou utilizar a aplicação Skala («a Aplicação»), o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos e Condições («Termos»). Estes Termos regem a utilização da Aplicação e constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o utilizador e a Edailabs («nós», «nosso»). Se não aceitar estes Termos, deve deixar imediatamente de utilizar a Aplicação e desinstalá-la do seu dispositivo.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações produzem efeitos imediatos após a publicação dos Termos atualizados. A utilização continuada da Aplicação após as alterações constitui a sua aceitação dos Termos atualizados. Recomendamos que consulte estes Termos regularmente para se manter informado sobre eventuais atualizações.

2. Descrição da Aplicação

A Skala é uma ferramenta digital de coaching de vida concebida para fornecer orientação, conselhos e apoio ao crescimento e desenvolvimento pessoal. A Aplicação utiliza tecnologia conversacional para simular sessões de coaching de vida e disponibiliza atividades destinadas a ajudar os utilizadores a refletir sobre diversos aspetos da sua vida. Contudo, a Skala não é um serviço médico ou psicológico e não deve ser utilizada como substituta de serviços profissionais médicos, psicológicos, jurídicos, financeiros ou de outra natureza.

2.1 Elegibilidade

Para utilizar a Skala, deve ter 18 anos ou mais, não ter sido anteriormente impedido de utilizar os nossos serviços, e não se encontrar em, sob o controlo de, ou ser residente em qualquer jurisdição sancionada ou sob embargo (incluindo Crimeia, Cuba, Donetsk, Irão, Luhansk, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia e Síria, ou qualquer jurisdição onde possamos ter restringido a utilização da Aplicação).

3. Ausência de Aconselhamento Profissional ou Médico

3.1 Ausência de Aconselhamento Médico

Os conteúdos disponibilizados através da Skala, incluindo conversas, conselhos, sugestões, exercícios ou outros materiais, destinam-se apenas a fins informativos gerais e de autodesenvolvimento. Não se destinam a substituir aconselhamento profissional médico, psicológico, psiquiátrico, financeiro ou jurídico. Consulte sempre um profissional qualificado em caso de dúvidas sobre a sua saúde, bem-estar mental, finanças ou questões jurídicas.

3.2 Ausência de Diagnóstico ou Tratamento

A Skala não diagnostica, trata nem fornece intervenções terapêuticas para qualquer condição médica ou psicológica. Se está a atravessar uma crise de saúde mental, tem pensamentos suicidas ou necessita de aconselhamento profissional, recomendamos vivamente que procure ajuda profissional imediata.

3.3 Não Adequada a Emergências Médicas

A Aplicação não foi concebida para responder a emergências, condições médicas ou crises. Em caso de emergência, ligue imediatamente para o número de emergência local ou contacte um profissional de saúde qualificado.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1 Utilização por sua Conta e Risco

O utilizador reconhece que a utilização da Skala é voluntária e efetuada exclusivamente por sua conta e risco. Não garantimos que os conselhos ou conteúdos disponibilizados na Aplicação produzam resultados ou benefícios específicos. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Aplicação é fornecida «tal como está» e «conforme disponível», sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Sem limitar o anterior, declinamos garantir que a Aplicação estará disponível, será exata, segura, útil, ininterrupta ou isenta de erros; que quaisquer defeitos da Aplicação poderão ou serão corrigidos; ou que os servidores que a disponibilizam estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Não prestamos garantias de disponibilidade e podemos deixar de disponibilizar a Aplicação a qualquer momento, ao nosso exclusivo critério.

4.2 Ausência de Responsabilidade por Ações do Utilizador

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nenhum dos nossos [dirigentes, administradores,] colaboradores ou agentes será responsável por qualquer reclamação, seja contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou de qualquer outra natureza, relacionada de qualquer forma com os Termos, com a Aplicação ou com ações que o utilizador tome com base nos conselhos ou conteúdos fornecidos pela Aplicação. O utilizador aceita que não somos responsáveis por (1) quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, lesões pessoais, sofrimento emocional, perdas financeiras ou danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar a Aplicação, e (2) na medida em que não estejam já excluídos, por quaisquer valores superiores a 100 dólares dos Estados Unidos.

4.3 Ausência de Responsabilidade por Interações com Terceiros

A Skala pode incluir ligações ou integrações com serviços, sites ou recursos de terceiros. Estes são fornecidos apenas para conveniência do utilizador e não somos responsáveis pela disponibilidade, exatidão ou conteúdo de tais serviços. A utilização de qualquer serviço de terceiros é feita por sua conta e risco, sendo regida pelos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade. Em caso de conflito entre estes Termos e quaisquer termos de terceiros, prevalecerão estes Termos na medida do conflito.

4.4 Limitação de Responsabilidade por Problemas Técnicos

Não somos responsáveis por interrupções, atrasos ou problemas técnicos, incluindo, entre outros, perda de dados, erros de sistema ou falhas causadas pela utilização da Aplicação. Não somos responsáveis por qualquer falha da Aplicação decorrente de questões como compatibilidade do dispositivo, ligação à Internet ou outras condições técnicas fora do nosso controlo.

5. Indemnização

O utilizador compromete-se a defender, indemnizar e isentar de responsabilidade os nossos [dirigentes, administradores,] colaboradores e agentes relativamente a qualquer reclamação, exigência, ação, dano, perda, custo ou despesa (incluindo honorários razoáveis de advogados) relacionados com (1) a utilização da Aplicação, (2) a violação destes Termos, (3) a infração, apropriação indevida ou violação dos direitos de outra pessoa ou entidade, e (4) qualquer conteúdo, material ou informação (em qualquer forma ou suporte) que submeta, publique, carregue, forneça ou disponibilize (ou nos autorize ou instrua a fazê-lo) através da Aplicação. Se estiver obrigado a indemnizar-nos, teremos o direito de controlar qualquer ação, caso o desejemos, e não poderá transigir em qualquer ação sem o nosso consentimento, exceto quando o acordo se limite a danos pecuniários que suporte integralmente.

6. Responsabilidades do Utilizador

6.1 Utilização Estritamente Pessoal

A Aplicação destina-se exclusivamente a utilização pessoal e não comercial. Não pode utilizar a Aplicação para quaisquer fins empresariais, revenda ou outra exploração comercial.

6.2 Conteúdos Gerados pelo Utilizador

Qualquer conteúdo que crie, partilhe ou publique na Aplicação, como comentários, ideias ou mensagens, é da sua responsabilidade. Compromete-se a não publicar ou partilhar conteúdos ilícitos, ameaçadores, difamatórios, obscenos ou de outra forma censuráveis. Reservamo-nos o direito de rever e remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado.

6.3 Atividades Proibidas

Compromete-se a não utilizar a Aplicação para realizar atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais a outros utilizadores ou terceiros, incluindo, entre outras:

• Violar qualquer lei local, regional, nacional ou internacional;
• Interferir com a segurança ou o funcionamento da Aplicação;
• Carregar ou transmitir software malicioso, vírus ou código prejudicial;
• Aceder à Aplicação ou utilizá-la para desenvolver ou apoiar produtos ou serviços concorrentes dos nossos;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da Aplicação, a dados de utilizadores ou aos nossos sistemas;
• Encorajar, permitir ou facilitar que qualquer outra pessoa ou entidade pratique qualquer um dos atos anteriores.

7. Dados e Privacidade

A utilização da Aplicação está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao utilizar a Aplicação, aceita os termos da Política de Privacidade. Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade e a tratar os seus dados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Propriedade dos Conteúdos

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Aplicação, incluindo, entre outros, marcas, logótipos, design, software e conteúdos, são detidos ou licenciados por nós. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder à Aplicação e utilizá-la exclusivamente para fins pessoais.

8.2 Restrições de Utilização

Não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo disponível na Aplicação sem a nossa autorização prévia por escrito.

9. Cessação de Utilização

9.1 Cessação pela Nossa Parte

Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar o seu acesso à Aplicação a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por qualquer motivo que considerarmos necessário para proteger a Aplicação e os seus utilizadores.

9.2 Cessação por Sua Parte

Pode cessar a utilização da Aplicação a qualquer momento, desinstalando-a do seu dispositivo. Após a cessação, estes Termos permanecem em vigor relativamente a quaisquer obrigações assumidas antes da cessação.

10. Taxas e Pagamentos

10.1 Serviços Gratuitos e Pagos

A Aplicação pode oferecer serviços gratuitos e premium. Os serviços premium podem estar sujeitos a taxas de subscrição, pagamentos únicos ou outros encargos. Todas as taxas associadas aos serviços premium ser-lhe-ão claramente comunicadas antes de incorrer em quaisquer custos.

10.2 Condições de Pagamento

Se optar por adquirir quaisquer funcionalidades ou serviços premium, compromete-se a pagar as taxas aplicáveis. Todos os pagamentos são definitivos e não reembolsáveis, salvo se exigido por lei ou expressamente indicado nestes Termos.

11. Serviços e Ligações de Terceiros

A Aplicação pode conter ligações a sites, serviços ou recursos de terceiros que não são detidos nem controlados por nós. Não controlamos, não subscrevemos e não assumimos qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer serviços de terceiros. Ao utilizar a Aplicação, reconhece e aceita que não somos responsáveis por danos ou perdas causados pela utilização ou pela confiança em serviços de terceiros, e as suas interações com terceiros são feitas por sua conta e risco.

12. Resolução de Litígios e Lei Aplicável

12.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de [Inserir País/Estado], sem consideração pelas suas regras de conflito de leis.

12.2 Resolução de Litígios

O utilizador e a Edailabs concordam em submeter a arbitragem qualquer litígio decorrente destes Termos ou com eles relacionado. O utilizador e a Edailabs concordam ainda: (a) tentar uma resolução informal antes de qualquer pedido de arbitragem; (b) que qualquer arbitragem terá lugar em São Francisco, Califórnia; (c) que a arbitragem será conduzida confidencialmente por um único árbitro, de acordo com as regras da JAMS; e (d) que os tribunais estaduais ou federais de São Francisco, Califórnia, têm jurisdição exclusiva sobre quaisquer recursos de decisões arbitrais e sobre qualquer litígio entre as partes não sujeito a arbitragem. Quer o litígio seja apreciado em arbitragem ou em tribunal, nem o utilizador nem a Edailabs iniciarão contra a outra parte uma ação coletiva («class action»), arbitragem coletiva ou ação ou procedimento de representação.

13. Alterações à Aplicação e aos Termos

13.1 Alterações à Aplicação

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar quaisquer funcionalidades da Aplicação a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não somos responsáveis perante o utilizador nem perante quaisquer terceiros por quaisquer modificações ou interrupções da Aplicação.

14. Disposições Gerais

14.1 Força Maior

Não somos responsáveis por qualquer erro, atraso, perda ou dano resultante de qualquer acontecimento fora do nosso controlo razoável (cada um, um «Evento de Força Maior»). Os Eventos de Força Maior incluem inundações, condições climáticas extraordinárias, sismos ou outros atos da natureza, incêndios, guerra, insurreições, motins, conflitos laborais, acidentes, atos governamentais, falhas de comunicações, cortes de energia, ou avarias de equipamentos ou software.

14.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada separada destes Termos, mas essa invalidade ou inexequibilidade não afetará as restantes partes dos Termos, que permanecerão em pleno vigor; contudo, se tal disposição puder ser modificada de forma a tornar-se válida e exequível ao abrigo da lei, não será considerada separada, mas sim modificada de forma a ser válida e exequível na máxima medida permitida por lei.

15. Informações de Contacto

Se tiver questões ou dúvidas sobre estes Termos ou sobre a Aplicação, contacte-nos em: